POLITICAS DE GERENCIAMENTO DE RECUROS HIDRICOS

Desenvolvimento dos sistemas de gestão dos recursos hídricos. A Evolução Institucional na Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil. Política das Águas no Brasil e seus fundamentos. O domínio público das águas. A água como bem econômico. Usos prioritários. Usos múltiplos da água.

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07/08/2021

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Conteúdo programático:

1. OS RECURSOS HÍDRICOS NA CF/88 - QUESTÕES SOBRE DOMINIALIDADE E COMPETÊNCIAS
2. OS FUNDAMENTOS DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL
3. Desenvolvimento dos sistemas de gestão dos recursos hídricos
4. A Evolução Institucional na Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil
5. Política das Águas no Brasil e seus fundamentos
6. O domínio público das águas
7. A água como bem econômico
8. Usos prioritários
9. A bacia hidrográfica como unidade de planejamento
10. Gestão descentralizada e participativa
11. Objetivos e Diretrizes da Gestão
12. O instrumento da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos
13. O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
14. O PACTO FEDERATIVO E A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

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